Questão
ID 1950521Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Vigilância Ambiental em Saúde
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
A Portaria Funasa nº 410, de 10 de agosto de 2000, aprova o Regimento Interno da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), estabelecendo, nos artigos 92, 93 e 94, as competências da Coordenação Geral de Vigilância Ambiental em Saúde (CGVAM), no âmbito do Centro Nacional de Epidemiologia (Cenepi).
Com base na referida portaria, uma competência da Coordenação de Vigilância de Fatores de Riscos Biológicos (Cofab) é