Questão 1950032

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 1950032

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Regime Jurídico das Fundações Públicas

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Com relação às fundações públicas de direito público, importantes figuras administrativas no auxílio à missão institucional do Estado, é correto afirmar que

Alternativa A:
devem ter a sua criação autorizada por decreto presidencial, independentemente da aprovação dos parlamentares.
Alternativa B:
estão dispensadas de realizar concurso público para a contratação de servidores.
Alternativa C:
representam um patrimônio público personificado destinado a atividade específica.
Alternativa D:
submetem-se apenas parcialmente à Nova Lei de Licitações e Contratos.
Alternativa E:
podem atuar em igualdade com a iniciativa privada, desde que distribuam lucro para seus associados.

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Questão 1950032

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