Questão 1950002

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 1950002

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Atribuições do Fiscal do Contrato

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Durante a execução do contrato de obras e serviços de engenharia para a Administração Pública, as atividades de gestão e fiscalização garantem a boa e regular aplicação dos recursos públicos.

Nesse sentido, é uma atribuição do fiscal de contrato

Alternativa A:
propor à Administração, formalmente, a aplicação de sanções e multas contratuais.
Alternativa B:
providenciar os termos de apostilamento ao contrato na ocorrência de reajuste contratual.
Alternativa C:
controlar os prazos contratuais e, eventualmente, providenciar a prorrogação do contrato quando necessário.
Alternativa D:
efetuar, juntamente com o contratado, as medições dos serviços executados no período
Alternativa E:
tratar internamente com as áreas jurídica, financeira, administrativa, dentre outras, a respeito de assuntos referentes à execução do contrato.

Estatísticas Cadernos

Questão 1950002

Continue estudando na plataforma