Questão 194972

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 194972

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 13.185/2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Lei Federal nº 13.185/2015 instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática em todo o território nacional. De acordo com o texto legal, o bullying é caracterizado quando há violência física ou psicológica, intencional e repetitiva. No que tange às diretrizes de atuação previstas nesta Lei para as instituições de ensino, assinale a alternativa que descreve uma conduta prioritária:

Alternativa A:
Privilegiar medidas punitivas severas e a expulsão imediata dos agressores para servir de exemplo à comunidade escolar.
Alternativa B:
Promover medidas de conscientização, prevenção e diagnóstico, visando a mudança de comportamento e a cultura de paz, evitando-se a punição isolada.
Alternativa C:
Isolar as vítimas em salas de recursos específicas para evitar que sofram novas agressões no pátio escolar.
Alternativa D:
Delegar a responsabilidade do diagnóstico e mediação exclusivamente aos órgãos de segurança pública e ao Ministério Público.
Alternativa E:
Omitir a ocorrência de episódios de bullying nos relatórios escolares para preservar a imagem institucional da escola.

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