Questão
ID 194931Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Organização da Educação Nacional, Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Tocantins
Com relação à organização da educação nacional, julgue os itens subsequentes.
Os municípios são obrigados a integrar-se ao sistema estadual na oferta da educação básica.