Questão
ID 194925Disciplina: Pedagogia
Assunto: Educação a Distância - Decretos e Portarias
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Conselho Nacional de Justiça
Acerca das regras legais aplicáveis à educação a distância, julgue os itens seguintes.
O tratamento diferenciado a ser dado para a educação a distância inclui a concessão de canais exclusivamente educativos e a reserva, sem ônus, de um tempo mínimo pelos concessionários comerciais para o poder público.