Questão 194820

garantir exclusivamente a transferência de renda às famílias em situação de pobreza.

estabelecer um modelo de gestão descentralizado e participativo da assistência social.

substituir o Sistema Único de Saúde (SUS) na oferta de serviços socioassistenciais.

regulamentar apenas a concessão de benefícios eventuais no âmbito da União.

organizar a assistência social em um sistema centralizado e federalizado.