Questão 1947964

Direito Empresarial (Comercial) · 2013

Questão

ID 1947964

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Requisitos para Registro e Patente

Ano: 2013 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial

Com relação a patentes, é correto afirmar que

Alternativa A:
a patente, um documento expedido por organizações privadas, descreve uma invenção e os requisitos legais de sua exploração.
Alternativa B:
o Sistema Internacional de Patentes, desde o Acordo ou Convenção de Paris, dá proteção aos privilégios de invenção por meio da patente mundial.
Alternativa C:
após a expiração do prazo de garantia de registro, a patente cai em domínio público, passando à gratuidade de uso.
Alternativa D:
as patentes brasileiras são registradas no IPT e, com esse registro, o Estado garante ao inventor o direito de exclusividade de uso ou venda.
Alternativa E:
uma patente, registrada em um órgão nacional de proteção à propriedade intelectual, tem validade universal.