Questão 194740

a mitigação de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais.

realiza-se de forma desarticulada às políticas setoriais, garantindo máximos sociais e provimento de condições para atender contingências culturais e promovendo a universalização dos direitos sociais.

a vigilância socioassistencial, que visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos.

consolida a gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre os entes federativos internacionais que, de modo articulado, operam a proteção social contributiva.