Questão 1947217

Direito Sanitário e Saúde · 2013

Questão

ID 1947217

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Controle Social no SUS

Ano: 2013 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Fundação Hemominas

Sobre o controle social no SuS, assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
A participação da comunidade no SUS é regulamentada por lei, mas não é um dos princípios ou diretrizes do sistema, definidos pela lei 8080/90.
Alternativa B:
A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
Alternativa C:
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde CONASEMS não contam com a participação paritária de usuários.
Alternativa D:
Prestadores de serviço privados podem ter assentos nos Conselhos de Saúde.