Questão 1946625

que são similares a produtos de referência ou inovadores, intercambiáveis, de comprovada segurança e qualidade e não possuem nome de marca sendo, designados pela denominação comum brasileira.

que contêm o(s) mesmo(s) princípio(s) ativo(s), a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração e indicação terapêutica de medicamentos de referência, diferindo em características como o tamanho e a forma do produto, a embalagem, a rotulagem, os excipientes, os veículos e identificado por nome comercial.

cujo fármaco ou princípio farmacologicamente ativo é recomendado pela Organização Mundial de Saúde em relação a um medicamento de composição similar.

cujo fármaco ou princípio farmacologicamente ativo é aprovado pelo órgão estadual responsável pela vigilância sanitária e com a mesma biodisponibilidade de um medicamento de composição similar registrado no Brasil.