Questão 1946546

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 1946546

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Meio Ambiente (art. 225 da CF)

Ano: 2023 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Parauapebas

A Constituição brasileira de 1988 possui um capítulo específico sobre meio ambiente. Dentre as obrigações estabelecidas pelo Poder Público para a proteção ambiental é correto afirmar que

Alternativa A:
definir em todos os estados da federação áreas de garimpagem sustentável para a preservação de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção.
Alternativa B:
promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
Alternativa C:
exigir estudo prévio de impacto ambiental para a verificação da necessidade de licenciamento de atividades econômicas.
Alternativa D:
manter regime fiscal favorecido para os produtos fósseis como estratégia de mitigação climática.

Estatísticas Cadernos

Questão 1946546

Continue estudando na plataforma