Questão 1946475

só existe caso esteja expressamente fixada no contrato.

pode ser excluída, bastando para isso cláusula expressa que afirme que o bem está sujeito à evicção.

ainda que haja cláusula expressa excluindo a evicção, o evicto ainda assim tem direito a receber o que pagou, a não ser que, estando ciente, tenha assumido expressamente o risco de vir a sofrer a evicção.

é norma de ordem pública, razão pela qual não pode ser excluída por cláusula contratual.