Questão 1946457

contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes de pesquisa e o pleno exercício dos direitos culturais.

proteger as expressões culturais dos grupos afro-brasileiros, responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional.

desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações.

salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de copiar, fazer e viver da sociedade brasileira.