Questão 194582

vinculação exclusiva à Secretaria Nacional de Direitos Humanos, da Presidência da República e opera uma bolsadestinada a crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos em situação de trabalho, ressalvada acondição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.

abrangência Nacional e será desenvolvido de forma articulada pelos entes federados, com a participação da sociedadecivil, e tem como objetivo contribuir para a retirada de crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos emsituação de trabalho, ressalvada a condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.

abrangência Nacional e será desenvolvido de forma articulada pelos entes federados, com a participação da sociedadecivil, e tem como objetivo contribuir para a retirada de crianças e adolescentes com idade inferior a 14 (quatorze) anos emsituação de trabalho, ressalvada a condição de aprendiz, a partir de 12 (doze) anos.

transferência de renda coordenado pelas Secretarias Estaduais de Assistência Social e pela Secretaria Estadual do DistritoFederal, com o objetivo de superar a exploração do trabalho infantil nos casos de insalubridade.

caráter intersetorial e integra benefícios e serviços destinados a crianças e adolescentes em situação de trabalho comidade mínima de 18 anos; no entanto, com a criação do Programa Bolsa Família o mesmo foi extinto, pois o foco dado àspolíticas sociais a partir de 2003 é na matricialidade sociofamiliar.