Questão 194574

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 194574

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 12.435/2011 - Altera a Lei Nº 8.742/1993, que Dispõe sobre a Organização da Assistência Social (SUAS)

Ano: 2012 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Ministério Público Estadual de Rondônia

Para os efeitos do disposto no caput da Lei nº 12.435,de 06 de julho de 2011, a família:

Alternativa A:
é definida pelos membros que compõem o núcleoresidencial, restrito aos que possuam afinidade deconsanguinidade e que convivam na mesmacasa.
Alternativa B:
é restrita aos membros da família nuclear, pai,mãe e filhos, desde que residam sob o mesmoteto.
Alternativa C:
é formada pelos arranjos familiares que incluem afamília nuclear e a extensa, como também orequerente e todos aqueles que estejamsolicitando os benefícios no mesmo processo.
Alternativa D:
é constituída por pai, mãe, filhos e avós, desdeque residam na mesma casa, e enteados, casoestes estejam sob a guarda legal de um dosrequerentes.
Alternativa E:
é composta pelo requerente, o cônjuge oucompanheiro, os pais e, na ausência de um deles,a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, osfilhos e enteados solteiros e os menorestutelados, desde que vivam sob o mesmo teto.