Questão 194515

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 194515

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Política Nacional de Medicamentos, Portaria nº 1.559/2008 - Política Nacional de Regulação do SUS

Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Hospital Sírio-Libanês

Sobre o Sistema Único de Saúde, é correto afirmar:

Alternativa A:
A dispensação de medicamentos é restrita àqueles para doenças com diretrizes terapêuticas definidas.
Alternativa B:
A responsabilidade financeira pelo fornecimento de medicamentos é pactuada na Comissão Intergestores Tripartite.
Alternativa C:
Está previsto reembolso de medicamentos, nacionais ou importados, mesmo que sem registro na ANVISA.
Alternativa D:
Saúde é sinônimo de não-doença, mas indivíduos não doentes podem receber medicação pelo referido Sistema.
Alternativa E:
Excluem-se instituições de saúde da iniciativa privada para usuários desse Sistema.