Questão
ID 1945145Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Iphan
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Distrito Federal
A Chancela da Paisagem Cultural (Portaria IPHAN n.º 127/2009) reconhece a importância cultural de porções peculiares do território nacional, representativas do processo de interação do homem com o meio natural, às quais a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores.
Internet: <http://portal.iphan.gov.br>.
Considerando o texto precedente e os vários aspectos a ele relacionados, julgue os próximos itens.
Essa portaria prevê um pacto entre o poder público, a sociedade civil e a iniciativa privada, com vistas à gestão compartilhada da porção do território nacional reconhecida como paisagem natural.