Questão 1944595

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 1944595

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Distrito Federal

Livia, 22 anos de idade, balconista de uma rede de supermercados, está grávida em seu terceiro mês de gestação. Considerando o Sistema de Proteção da Criança e do Adolescente instituído por meio da Constituição de 1988 e da legislação aplicável, especialmente o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança que ela está gestando deve ter os seus direitos fundamentais resguardados mediante a efetivação de políticas sociais públicas, desde:

Alternativa A: a concepção, para que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
Alternativa B: o nascimento com vida, para que permitam o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
Alternativa C: o nascimento com viabilidade, para que permitam o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
Alternativa D: os cinco anos de idade para que permitam o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
Alternativa E: os dez anos de idade, para que permitam desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

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