Questão
ID 1944574Disciplina: Direito Civil
Assunto: Tapagem e Limites entre Propriedades (Art. 1.297 e 1.298)
Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Distrito Federal
Severino tem a posse mansa e pacífica, com animus domini, de um imóvel rural há dezenove anos. Reside no local, onde mantém uma grande horta para sua subsistência. Vivian adquiriu a propriedade vizinha há dois meses e cria determinada raça de galinhas para seu consumo próprio. Ocorre que as aves de Vivian têm invadido o terreno de Severino reiteradamente, causando-lhe grande prejuízo em suas hortaliças, já que a cerca divisória das propriedades, feita de arame farpado por Severino, não contém os animais. É correto afirmar que: