Questão 1944572

Direito Civil · 2014

Questão

ID 1944572

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Diferenças entre Servidão e Passagem Forçada

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Distrito Federal

Valério exerce a posse mansa e pacífica do imóvel rural onde reside há 27 anos. Há três acessos ao imóvel, mas o que Valério mais utiliza é uma pequena estrada, feita e mantida por ele há 21 anos, que passa por dentro de uma outra propriedade pertencente a um casal de nacionalidade inglesa e que pouco frequenta o local. Acontece que, após tantos anos, o referido casal vendeu o imóvel para uma incorporadora, a qual começou a construção de um muro que impede a passagem de Valério. Nesse caso é correto afirmar que:

Alternativa A: em virtude da existência de dois outros acessos, nenhuma providência pode ser tomada por Valério.
Alternativa B: Valério, por ser titular do direito de propriedade sobre a pequena passagem, pode ajuizar ação reivindicatória para impedir a construção do muro.
Alternativa C: Valério, por ser possuidor do direito real de servidão de passagem, pode se valer da proteção possessória que a lei lhe confere.
Alternativa D: nada pode ser feito, já que Valério é mero invasor do imóvel.
Alternativa E: nada pode ser feito, já que não há proteção legal para direito de passagem.

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