Questão 194451

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 194451

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

A afirmação "Saúde Pública é um direito de cidadania" é

Alternativa A:
incorreta, porque ter cidadania é participar da vida política e não se aplica à saúde.
Alternativa B:
correta, parcialmente, por que as 3 esferas de governo não podem garantir saúde para todos os cidadãos.
Alternativa C:
correta pela Constituição Federal do Brasil e pelas Leis Orgânicas do Sistema Único de Saúde.
Alternativa D:
incorreta, porque cidadania é ter direito a: moradia, saneamento básico, transporte e lazer.
Alternativa E:
incorreta, porque cidadania é ter deveres e não direitos.