Questão 1944440

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 1944440

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul - TCE MS - Legislação Aplicada

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul

Considerando o disposto no Código de Ética dos Servidores do TCE/MS, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A Comissão de Ética é formada por quatro membros, com igual número de suplentes.
Alternativa B:
O citado código de ética não se aplica aos agentes públicos que prestam serviço a essa corte de contas em caráter temporário e de forma não remunerada.
Alternativa C:
Os fatos e atos verificados na conduta cotidiana da vida privada do agente público que presta serviço ao TCE/MS não poderão influenciar no conceito de sua vida funcional.
Alternativa D:
Ao presidente do TCE/MS compete estabelecer normas e procedimentos para instrução do rito de condução de processo ético para verificação de condutas relatadas em representação junto à Corregedoria-Geral.
Alternativa E:
Compete à Comissão de Ética apurar condutas de agentes públicos em exercício no TCE/MS, instruir e conduzir processos éticos, sem eximir-se de fundamentar as proposições de aplicação de sanção ética.