Questão
ID 194439Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, Lei nº 13.595/2018 - Altera a Lei nº 11.350/2006 (Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias)
Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto
O “Regulamento Técnico MERCOSUL de Boas Práticas de Fabricação Para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes” foi aprovado, além do Brasil, por: