Questão 1944368

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 1944368

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Classificação das Constituições

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul

A respeito das classificações das Constituições, assinale a opção correta.

Alternativa A:
As Constituições não escritas são aquelas cujas normas não se encontram em documento único e solene, sendo constituídas pelos costumes, pela jurisprudência e por documentos dispersos, a exemplo da Constituição estadunidense.
Alternativa B:
Uma regra é considerada materialmente constitucional sempre que incluída no texto da Constituição escrita.
Alternativa C:
A CF é considerada flexível, uma vez que é possível a sua alteração por meio de emendas constitucionais.
Alternativa D:
A diferença fundamental entre a Constituição promulgada e a Constituição outorgada reside na participação popular no processo de sua elaboração.
Alternativa E:
A Constituição programática é aquela cujos princípios e regras se limitam a espelhar os fatores reais de poder.