Questão 194382

seu combate está prioritariamente voltado a coibir o abuso sexual praticado por profissionais da Saúde contra mulheresgestantes.

seu combate tem foco principal a erradicação de práticas ilegais de abortamento, voluntárias ou involuntárias, que geramsofrimento materno-fetal.

foi tipificada na lei que instituiu o Programa Nacional de Humanização em Saúde (PNHS), a qual prevê sanções civis eadministrativas aos profissionais da rede, pública ou privada, de Saúde que praticarem conduta definida como violênciaobstétrica.

agrupa formas de violência ocorridas durante o cuidado obstétrico profissional, incluindo maus-tratos ao paciente e aadoção de procedimentos desnecessários e danosos, como as cesarianas realizadas sem necessidade ou prévioconsentimento da parturiente.

sua conceituação e divulgação tem como escopo central denunciar e reprimir práticas culturais tradicionais que sujeitam aparturiente a risco de morte, a dores intensas e sequelas físicas sob pretexto de proteção do nascituro.