Questão 194375

acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços desaúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critériosde avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de suaexecução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde.

descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pelainiciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dosindicadores de saúde de sistema.

espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidadesculturais, econômicas e sociais e de rede de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidadede integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS.

conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir aintegralidade da assistência à saúde.