Questão 194365

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 194365

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Portaria Nº 1.820/2009 - Direitos e Deveres dos Usuários da Saúde, Sistema do cartão nacional de saúde, Sistemas de Informação em Saúde para Gestão do SUS

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Conselho Nacional de Justiça

O Cartão Nacional de Saúde (CNS) é um programa que faz parte da Política do e-Saúde do Ministério da Saúde. Um dos princípios do CNS diz que

Alternativa A:
o cartão contém informações sobre as instituições prestadoras de serviços de saúde, contudo não se caracteriza como um instrumento de gestão.
Alternativa B:
o cidadão deverá ter negado seu acesso aos serviços de saúde, caso não esteja de posse do seu cartão.
Alternativa C:
o cartão é válido em todo o território nacional e em países que compõem a Aliança Internacional do MERCOSUL decorrente da integração dos sistemas de informação.
Alternativa D:
a emissão de um novo cartão com nova numeração, após a realização do recadastramento, se faz necessária nos casos de mudança de município pelo usuário.
Alternativa E:
qualquer informação identificadora ou diretamente relacionada com os usuários, decorrente da utilização do cartão, tem caráter confidencial.

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