Questão
ID 1943626Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Licença-maternidade
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia Energética de Roraima
Julgue os itens que se seguem, que dizem respeito ao saláriomaternidade, com base na legislação vigente.
O salário-maternidade é devido à segurada adotante, independentemente de a mãe biológica ter recebido o mesmo benefício quando do nascimento da criança.