Questão
ID 1943418Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resoluções - Aneel
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia Energética de Roraima
Com relação à Resolução n.º 456, de 29/11/2000, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e às alterações posteriores dessa resolução, julgue os itens que se seguem.
Contrato de fornecimento é o instrumento contratual em que a concessionária e determinado tipo de consumidor ajustam as características técnicas e as condições comerciais do fornecimento de energia elétrica.