Questão
ID 1943412Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - ONS
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia Energética de Roraima
Acerca do modelo institucional do setor elétrico brasileiro, julgue os itens a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
Uma reportagem de jornal definiu o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) como sendo o órgão do MME responsável pela coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica nos sistemas interligados.
Nessa situação, a definição veiculada é falsa, pois o ONS é uma pessoa jurídica de direito privado e, portanto, não pode integrar a administração direta federal.