Questão 194319

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 194319

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Controle Social, Resolução CNS nº 453/2012 - Diretrizes para Constituição dos Conselhos de Saúde

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Polícia Militar do Estado do Amapá

Ao se considerar a necessidade de aprimorar o denominado “Controle Social” da Saúde no âmbito nacional e as demandas dos Conselhos Estaduais e Municipais, a Resolução nº 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde, estabelece diretrizes para a atuação dos conselhos de saúde. De acordo com uma dessas diretrizes, cabe a um conselho de saúde, seja na esfera nacional, estadual ou municipal

Alternativa A:
integrar todos os cidadãos numa corrente de apoio à política de saúde implantada pela Secretaria de Saúde.
Alternativa B:
executar a política de saúde em nível do território de saúde organizado pela Secretaria de Saúde e sua equipe de planejamento.
Alternativa C:
propor, discutir, acompanhar, deliberar, avaliar e fiscalizar a implementação da Política de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.
Alternativa D:
elaborar e organizar o processo orçamentário da Secretaria de Saúde, encaminhando-o ao Legislativo para aprovação.
Alternativa E:
definir os procedimentos técnico-científicos a serem seguidos para o atendimento na atenção básica e na média e alta complexidade em saúde.

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