Questão 194309

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 194309

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Conceitos e Outras Normas de Saneamento Básico

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

A Política Nacional de Saneamento Básico define, para os efeitos da lei,

Alternativa A:
gestão associada como a ampliação progressiva da participação da sociedade nos processos de formulação das políticas.
Alternativa B:
drenagem e manejo de águas pluviais, limpeza e fiscalização como o conjunto de atividades e infraestrutura e instalaçõesde coleta, transporte e tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até oseu lançamento final no meio ambiente.
Alternativa C:
limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos como o conjunto de atividades, infraestrutura e instalações operacionais decoleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradourose vias públicas.
Alternativa D:
prestação regionalizada como aquela em que mais de um prestador atende a determinado bairro, conjunto de bairros ou cidade.
Alternativa E:
recursos hídricos como aqueles que de forma universal e progressiva acessam todos os domicílios ocupados pelo saneamentobásico.