Questão 1942954

Direito Constitucional · 2012

Questão

ID 1942954

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Poder Constituinte Originário

Ano: 2012 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Feliz

Indique a afirmação INCORRETA sobre o Poder Constituinte:

Alternativa A:
O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado.
Alternativa B:
Modernamente, é predominante o entendimento no sentido de que a titularidade do Poder Constituinte pertence ao Congresso Nacional.
Alternativa C:
O Poder Constituinte derivado está inserido na própria Constituição.
Alternativa D:
O Poder Constituinte derivado possui limitações expressas e implícitas.
Alternativa E:
O Poder Constituinte derivado decorrente consiste na possibilidade que os Estados-Membros têm de se auto-organizarem por meio de suas respectivas constituições estaduais.