Questão 1942789

Direito Tributário · 2013

Questão

ID 1942789

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Ativo

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba

Com relação ao aspecto pessoal das obrigações tributárias é correto afirmar:

Alternativa A:
Sujeito passivo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento.
Alternativa B:
Sujeito ativo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam seu objeto.
Alternativa C:
Sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento.
Alternativa D:
Sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo.
Alternativa E:
Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada ao pagamento da penalidade.