Questão
ID 1942687Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Direitos Trabalhistas na Constituição Federal
Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba
Considere:
I. Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. II. Jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negocia ção coletiva. III. Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em trinta por cento à do normal. IV. Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias. De acordo com a Constituição Federal brasileira, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre outros, os indicados APENAS em