Questão 1942669

Direito Civil · 2013

Questão

ID 1942669

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Emancipação Voluntária

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba

Quando contava com treze anos, o pai de Jaci faleceu e sua mãe a abandonou, o que fez com que fosse destituída do pátrio poder e seu tio Oscar fosse nomeado seu tutor. Jaci completou dezesseis anos de idade, portanto,

Alternativa A:
poderá ser emancipada pelo tutor, através de instrumento público, independentemente de homologação judicial.
Alternativa B:
não poderá ser emancipada, devendo aguardar a maioridade civil.
Alternativa C:
poderá ser emancipada pela mãe, através de instrumento público, independentemente de homologação judicial.
Alternativa D:
poderá ser emancipada por sentença do juiz, ouvido o tutor.
Alternativa E:
poderá ser emancipada pela mãe, através de instrumento público, homologado pelo Ministério Público.

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