Questão 1942633

Legislações de Órgãos · 2013

Questão

ID 1942633

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Alepb

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba

João, Deputado Estadual da Paraíba, necessita de licença para tratamento de saúde. Referida licença, conforme preceitua o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba,

Alternativa A:
não será, em qualquer hipótese, concedida durante os períodos de recesso constitucional.
Alternativa B:
será, em regra, concedida durante os períodos de recesso constitucional, exceto no caso de convocação extraordinária.
Alternativa C:
será, em regra, concedida durante os períodos de recesso constitucional, exceto no caso de prorrogação da sessão legislativa extraordinária.
Alternativa D:
não será concedida durante os períodos de recesso constitucional, salvo nos casos de prorrogação da sessão legislativa ordinária ou de convocação extraordinária.
Alternativa E:
será sempre concedida durante os períodos de recesso constitucional.

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