Questão 1942288 de Direito do Trabalho - FUNDATEC 2023

Questão

ID 1942288

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Gestante

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul

Maria, brasileira, casada, trinta anos, professora, residente e domiciliada na cidade de Sapucaia do Sul, exerce suas atividades profissionais na Escola Raio de Sol. Sem motivação relacionada ao desempenho de suas funções e sob a alegação de corte de gastos, a Direção da Escola resolveu por dispensar Maria, na modalidade de demissão sem justa causa. A demissão ocorreu em 01 de agosto de 2023 e Maria deveria cumprir todo o período de aviso prévio. Durante o cumprimento do aviso prévio, Maria realizou teste laboratorial que atestou gravidez. Diante do caso hipotético acima narrado, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A demissão de Maria será mantida, pois a gravidez foi descoberta no período de cumprimento de aviso prévio, ou seja, após o ato de dispensa.
Alternativa B:
Em virtude da gravidez, a demissão será revertida, passando Maria a gozar de estabilidade prevista em lei.
Alternativa C:
Em virtude da gravidez, a demissão será revertida, contudo, Maria deverá ficar afastada da empresa durante a gestação e receberá o equivalente a 50% do seu salário durante o período.
Alternativa D:
Em virtude da gravidez, a demissão será revertida e Maria poderá seguir trabalhando na escola, contudo, o período de estabilidade no emprego será reduzido à metade, tendo em vista que a gestação foi descoberta no período de cumprimento de aviso prévio, ou seja, após o ato de dispensa.
Alternativa E:
Em virtude da gravidez, a demissão será revertida e Maria terá estabilidade no emprego, contudo, o período de licença-maternidade, neste caso em que a gravidez foi descoberta no período de cumprimento de aviso prévio, será reduzido a 90 dias.

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Questão 1942288

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