Questão 194223

Analise a situação hipotética: O Estado Alpha promulga lei exigindo testes de DNA apenas de imigrantes de certa origem étnica. À luz da Convenção:

I. Tal medida configura discriminação por estabelecer restrição baseada em origem étnica.

II. A medida seria válida se fosse aplicada a todos os não-cidadãos uniformemente, respeitada a legislação de estrangeiros.

III. O Estado Alpha viola o compromisso de não apoiar a discriminação racial por qualquer pessoa ou organização.