Questão 194208

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 194208

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 65.810/1969 - Promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Sobre o Comitê sobre a Eliminação da Discriminação Racial (CERD), de acordo com a Parte II da Convenção, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O Comitê é composto por 18 peritos de alta moralidade e reconhecida imparcialidade, eleitos pelos Estados Partes entre seus nacionais.
Alternativa B:
Os membros do Comitê são representantes diplomáticos oficiais nomeados discricionariamente pelos governos.
Alternativa C:
A eleição ocorre por aclamação na Assembleia Geral da ONU, vedada a participação dos Estados Partes.
Alternativa D:
O mandato dos membros é vitalício para garantir a independência técnica.
Alternativa E:
O Comitê é vinculado administrativamente à Organização Mundial do Comércio.