Questão 1942046

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 1942046

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, a respeito da organização, da direção e da gestão, é correto afirmar que as ações e serviços do SUS estão:

Alternativa A:
Vedados totalmente à participação da iniciativa privada.
Alternativa B:
Voltados à participação da iniciativa privada, quando autorizados pela direção colegiada de saúde municipal.
Alternativa C:
Disponíveis aos usuários do SUS, sendo obedecida a descentralização político-administrativa.
Alternativa D:
Disponíveis aos usuários do SUS, sendo obedecida a direção colegiada em cada esfera de governo.
Alternativa E:
Disponíveis aos usuários do SUS, conforme estabelece a direção colegiada estadual do SUS.