Questão
ID 1942044Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 10.216/2001 - Dispõe sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais e Redireciona o Modelo Assistencial em Saúde Mental
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul
Com base na Lei nº 10.216/2001 e em conhecimentos sobre o Sistema Único de Saúde, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Essa Lei transformou o modelo assistencial em saúde mental e assegurou o direito da pessoa com transtorno mental a ser tratada, preferencialmente, em instituições hospitalares oferecidas no contexto do SUS.
( ) Os atendimentos em saúde mental, segundo essa Lei, estão centralizados no isolamento da pessoa com transtorno mental em hospitais ou em instituições com características asilares que disponham de assistência social e de serviços médicos.
( ) Essa Lei considera os seguintes tipos de internação psiquiátrica: voluntária, involuntária e compulsória.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: