Questão 1941985

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 1941985

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Consema RS

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul


De acordo com o Capítulo II – Das Estruturas Ambientais Municipais, da Resolução CONSEMA nº 372/2018, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Todos os municípios devem ter em seu quadro no mínimo dois licenciadores habilitados e um fiscal concursado, designados por portaria, mesmo que o município opte por consórcio.

( ) Considera-se Conselho Municipal de Meio Ambiente o órgão deliberativo que tem como principal atividade promover reuniões e palestras entre participantes do conselho e divulgação das ações ambientais do município para comunidade.

( ) Considera-se órgão ambiental capacitado, para efeitos do disposto nessa Resolução, aquele que tem técnicos próprios ou em consórcio, devidamente habilitados em meio físico e biótico e em número compatível com a demanda das ações administrativas de licenciamento e fiscalização ambiental de competência do município.

( ) O município dotará o órgão ambiental com equipamentos e os meios necessários para o exercício de suas funções e atribuições.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas da questão 1941985
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