Questão 1941976

Cujo aproveitamento seja inferior ao mínimo definido no plano diretor ou em legislação dele decorrente.

Que não esteja em área definida pelo plano diretor.

Que não cumpra com a função social.

Cuja tipologia não esteja de acordo com o definido pela legislação municipal.

Que não faça parte do perímetro urbano definido pelo plano diretor.