Questão 1941919

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1941919

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul

Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho conforme a Lei nº 8.069/1990.

Alternativa A:
Ao adolescente portador de deficiência, é assegurado trabalho protegido.
Alternativa B:
A formação técnico-profissional obedecerá ao princípio da garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.
Alternativa C:
Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
Alternativa D:
Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
Alternativa E:
A proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação própria da empresa contratante.