Questão
ID 1941658Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Fundo Nacional da Cultura (Fnc)
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul
Como mecanismo de incentivo à produção artística e cultural, o Estado utiliza iniciativas como Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/1991), que institui um programa formado por três sistemas que visam incentivar ações culturais e artísticas no Brasil. Que sistemas são esses?