Questão 1941624

A _____________ foi a primeira lei federal de incentivo fiscal para atividades artísticas no Brasil. Através dela, as empresas podiam financiar, por meio de renúncia fiscal, ações realizadas por produtores artísticos. Após a sua suspensão em 1990, foi restabelecido o mecanismo de apoio às atividades culturais pela _________________, através do ________________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.