Questão 194147

o crime de injúria do qual não houve publicidade.

a medida especial tomada com o único objetivo de assegurar progresso adequado de certos grupos raciais que necessitem da proteção para o exercício da cidadania.

a manutenção definitiva de direitos separados para diferentes grupos raciais.

a segregação racial dos quilombos.

a doutrina de superioridade baseada em diferenças raciais cientificamente comprovadas.