Questão
ID 1941145Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Da Área de Reserva Legal
Ano: 2012 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul
De acordo com o código florestal, todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas de Preservação Permanente. Nesse sentido, qual o percentual mínimo aplicado nas demais localidades do país, fora a Amazônia Legal, com relação à área do imóvel?